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MARIO CASCAES GADELHA
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MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA
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ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA
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Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 145 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caucaia, Estado do Ceará, de forma assemelhada a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias.
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Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 145 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caucaia, Estado do Ceará, de forma assemelhada a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias.
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EVALDO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
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ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA
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EVANILDO LIRA UCHOA
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ADEMAR AUGUSTO FORTE MELO
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YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA - JUCINALDO LIMA CRUZ
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Modifica o Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Caucaia de forma assemelhada com a emenda Constitucional nº 103.
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Modifica o Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Caucaia de forma assemelhada com a emenda Constitucional nº 103.
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dispõe sobre parcelamento / reparcelamento de débitos
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Emenda à Lei Orgânica do Municipio de Caucaia Lei Nº 01/2025.
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Emenda à Lei Orgânica do Municipio de Caucaia Lei Nº 01/2025.
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MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS E RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
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MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS E RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
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TESOUREIRO LIQUIDANTE
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
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NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
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REGIANA PEDROSA ALVES - ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA
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MIRELA ZARANZA DE SOUSA
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PEDRO ALVES DE SOUSA JUNIOR
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Portaria referente ao congresso nacional da abipen
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Portaria referente ao congresso nacional da abipen
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Portaria referente ao Congresso Nacional da Abipen
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ERRATA referente a portaria nº06 de 06 de junho de 2023, com correção do valor da diária concedida.
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ERRATA referente a portaria nº06 de 06 de junho de 2023, com correção do valor da diária concedida.
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Portaria referente ao Congresso Nacional da Abipen
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Dispõe sobre a concessão de diárias de que trata o art. 126 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias de que trata o art. 126 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Cria Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança na Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, e dá outras providências
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Cria Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança na Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, e dá outras providências
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Institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras Providências
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Institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras Providências
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Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Municipio de Caucaia, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019 na forma que indica e altera a Lei 1414, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Municipio de Caucaia, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019 na forma que indica e altera a Lei 1414, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
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Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº01
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